Prezado(a) companheiro(a) do Debate, acompanhe a matéria sobre o recorde de impostos e contribuições do ano de 2011. Para nós, contribuintes dos inúmeros tributos, uma importante questão é sobre os repasses, que é o objetivo da tributação.
Brasileiros pagaram valor recorde de impostos e contribuições em 2011
Os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e
contribuições no ano passado. Segundo dados divulgados nesta
sexta-feira, 27, pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$
969,907 bilhões no ano passado. O volume representou um crescimento de
R$ 143,388 bilhões em relação ao verificado em 2010, que já havia sido o
maior da história até então, quando totalizou R$ 897,988 bilhões.
A arrecadação do ano passado registrou uma alta real de 10,10% em
relação ao ano anterior. O crescimento ficou abaixo da projeção feita
pelo Fisco para 2011, que era um intervalo de alta entre 11,00% e
11,50%.
Especificamente em relação a dezembro do ano passado, a arrecadação
somou R$ 96,632 bilhões, o que significa uma queda real de 2,69% na
comparação com o mesmo mês de 2010, mas uma alta de 21,76% na comparação
com novembro.
Esta foi a única queda mensal ao longo de todo 2011. Dezembro também
foi o único a não registrar um volume recorde para o mês em questão. O
resultado foi influenciado negativamente pelo crescimento no valor de
compensações efetuadas naquele mês, quando comparadas com idêntico
período de 2010.
Por outro lado, o saldo de dezembro de 2011 contou com arrecadação
extraordinária de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) provenientes do setor
financeiro. A Receita também contou com depósitos judiciais no valor de
R$ 1,925 bilhão.
Maior lucratividade das empresas impulsiona resultado
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) - dois tributos que
incidem sobre o lucro das empresas - apresentou, em 2011, uma alta real
de 12,82%, informou a Receita Federal. No ano passado a arrecadação de
ambos somou R$ 166,63 bilhões.
Segundo a Receita, esse crescimento ocorreu em função da maior
lucratividade das empresas, verificada no último trimestre de 2010 e no
primeiro semestre de 2011. Além disso, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões de
CSLL, em 2011, em razão do encerramento de questionamento na esfera
judicial.
Já a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) apresentou um desempenho mais modesto. Uma alta real de
6,18%. Esse imposto é considerado um termômetro da atividade econômica e
teve um desempenho mais tímido em relação a outros tributos cobrados
pela Receita Federal.
A arrecadação do PIS-PASEP apresentou uma queda de 2,93% e o Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF), tributo que o governo fez mudanças de
alíquota ao longo ano, apresentou crescimento de 12,14%.
Aumento do IPI mexe com a arrecadação
O aumento de 30 pontos porcentuais do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre veículos importados, que entrou em vigor em
dezembro do ano passado, foi apontado como um dos principais motivos
para a forte queda do recolhimento desse tributo no último mês de 2011.
A arrecadação do IPI caiu 18,35% em dezembro do ano passado na
comparação com o mesmo mês do ano anterior. No último mês de 2010, o
recolhimento de IPI foi de R$ 3,313 bilhões e, no mês passado, a
arrecadação foi de R$ 2,705 bilhões.
Apesar de ter entrado em vigor apenas em dezembro de 2011, o anúncio
de que haveria aumento do imposto incidente sobre automóveis
estrangeiros foi feito três meses antes, o que provocou uma antecipação
de consumo, na avaliação do secretário da Receita Federal, Carlos
Barreto. "Houve uma movimentação de antecipação de saídas das fábricas,
em outubro e novembro, para evitar pegar já as alíquotas novas", disse o
secretário. "Isso tem efeito nas saídas futuras. Em dezembro, ficaram
bem menores as saídas da fábrica para o consumo", continuou. (Por Adriana Fernandes e Célia Froufe, da Agência Estado)
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