quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Direitos humanos, uma utopia?


Direitos humanos, uma utopia?


Há várias discussões quanto à temática dos direitos humanos e a sua aplicabilidade dentro da realidade atual, gerando controvérsias e descrédito e, para muitos, não passando de uma utopia. Porém, embora antagônica à realidade, a temática é importante tendo em vista o grande número de pessoas excluídas dos direitos mínimos necessários para a sobrevivência de qualquer ser humano, em que a busca pela sua efetivação se faz urgente e necessária.

Os direitos humanos são valores inerentes para vida digna de qualquer pessoa. Foram reconhecidos, formalmente, em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidos na Declaração dos Direitos Humanos, e estão formalmente positivados em cada país, tendo na nossa Constituição o status de Direitos Fundamentais.

De fato, a realidade social é complexa e desigual. De um lado, uns sustentam riqueza e supérfluos e, muitas vezes, com desprezo ao próximo, apenas enxergando a sua vaidade e os seus caprichos. De outro lado, pessoas vivendo em condições desumanas a catar comida nos lixões, a mendigar, crianças a trabalhar, bem como pessoas excluídas por sua cor, sexo e cultura, perdendo o referencial de cidadania e dignidade humana. 

Assim, como pretender que essas pessoas possam viver dignamente? Ou seja, de um lado a indiferença e a imobilização da sociedade, de outro, a ineficiência do Estado e de suas instituições com a redução das desigualdades e a efetivação dos direitos humanos.

Se todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, como justificar as diferenças sociais? Por que essa realidade? Os direitos humanos seriam um sonho dos intelectuais e dos excluídos ou um sonho de política partidária? Seriam uma utopia as pretensões expostas na Declaração Universal dos Direitos Humanos? 
É inadmissível que a própria sociedade permaneça inerte diante das violações aos direitos humanos, em que muitas das violações estão multifacetadas, sendo necessária uma maior participação de todos. O Estado deve investir em políticas públicas para fomentar a inclusão social, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Sobre utopia, Eduardo Galeano disse: “Serve para que eu não deixe de caminhar”. Devemos repensar e agir contra as violações aos direitos humanos, de modo a enfrentar os desafios. E abstrair a simples concepção da inatingível utopia, da ilusão, do ideal, pois os direitos humanos são urgentes, não devem ser apenas sonhados, mas urgentemente “atingíveis e realizáveis”. Que a bandeira de todos seja a mesma, em prol da efetivação dos direitos humanos.

Por Denise Silva Nunes, 18/03/2011 | N° 2766, ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DE SANTA MARIA.

Um comentário:

  1. Parabéns Denise, uma posição acadêmica bem colocada, no entanto, essa sociedade desigual é fruto da nossa própria especialização. É comum entre os povos simples e nucleados um respeito e igualdade maiores, embora persistam a hierarquia, no caso da sociedade atual, penso que as diferenças e a falta de escrúpulos aos direitos humanos nos pertence, e não como uma fotografia social, mas como uma realidade posta, pois nós somos a sociedade, o governo e portanto, somos os manentedores dessas grandes diferenças.

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